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Document L:2014:111:TOC

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Jornal Oficial da União Europeia, L 111, 15 de abril de 2014

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Text
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 111

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
15 de abril de 2014


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Aviso sobre a entrada em vigor do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e as Repúblicas da Costa Rica, de Salvador, da Guatemala, das Honduras, da Nicarágua e do Panamá, por outro

1

 

 

2014/210/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 14 de abril de 2014, relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Diálogo Político e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e as Repúblicas da Costa Rica, de El Salvador, da Guatemala, das Honduras, da Nicarágua e do Panamá, por outro, no que diz respeito ao artigo 49.o, n.o 3

2

 

 

2014/211/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 14 de abril de 2014,relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de DiálogoPolítico e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seusEstados-Membros, por um lado, e as Repúblicas da Costa Rica, de ElSalvador, da Guatemala, das Honduras, da Nicarágua e do Panamá, poroutro, com exceção do artigo 49.o, n.o 3

4

 

 

Acordo de Diálogo Político e cooperação entre a Comunidade Europeia e osseus Estados-Membros, por um lado, e as Repúblicas da Costa Rica, de ElSalvador, da Guatemala, das Honduras, da Nicarágua e do Panamá, poroutro

6

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 380/2014 do Conselho, de 14 de abril de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 1284/2009 que institui certas medidas restritivas específicas contra a República da Guiné

29

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 381/2014 do Conselho, de 14 de abril de 2014, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 208/2014 que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia

33

 

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 382/2014 da Comissão, de 7 de março de 2014, que complementa a Diretiva 2003/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação para a publicação de adendas ao prospeto ( 1 )

36

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 383/2014 da Comissão, de 2 de abril de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Beurre de Bresse (DOP)]

40

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 384/2014 da Comissão, de 3 de abril de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Crème de Bresse (DOP)]

42

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 385/2014 da Comissão, de 3 de abril de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Elbe-Saale Hopfen (IGP)]

44

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 386/2014 da Comissão, de 14 de abril de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 329/2007 do Conselho que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

46

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 387/2014 da Comissão, de 14 de abril de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

48

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Diretiva 2014/48/UE do Conselho, de 24 de março de 2014, que altera a Diretiva 2003/48/CE relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros

50

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão 2014/212/PESC do Conselho, de 14 de abril de 2014, que altera a Decisão 2013/183/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

79

 

*

Decisão 2014/213/PESC do Conselho, de 14 de abril de 2014, que altera a Decisão 2010/638/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a República da Guiné

83

 

*

Decisão 2014/214/PESC do Conselho, de 14 de abril de 2014, que altera a Decisão 2013/184/PESC relativa a medidas restritivas contra Mianmar/Birmânia

84

 

 

2014/215/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 14 de abril de 2014, que concede assistência macrofinanceira à Ucrânia

85

 

*

Decisão de Execução 2014/216/PESC do Conselho, de 14 de abril de 2014, que dá execução à Decisão 2014/119/PESC que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia

91

 

 

2014/217/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 11 de abril de 2014, relativa a uma participação financeira da União em medidas de emergência de luta contra a varíola ovina na Bulgária, em 2013, e na Grécia, em 2013 e 2014 [notificada com o número C(2014) 2334]

94

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento de Execução /UE) n.o 368/2014 da Comissão, de 10 de abril de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 474/2006 que estabelece a lista comunitária das transportadoras aéreas que são objeto de uma proibição de operação na Comunidade ( JO L 108 de 11.4.2014 )

96

 

*

Retificação da aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014 ( JO L 51 de 20.2.2014 )

96

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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