ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 99

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
2 de abril de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 336/2014 da Comissão, de 28 de março de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 337/2014 da Comissão, de 28 de março de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

3

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Regulamento (UE) n.o 338/2014 da Comissão, de 28 de março de 2014, que proíbe a pesca da bolota nas águas da União e águas internacionais das subzonas V, VI, VII pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

6

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Regulamento (UE) n.o 339/2014 da Comissão, de 28 de março de 2014, que proíbe a pesca da maruca-azul nas águas da União e águas internacionais das zonas Vb, VI, VII pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

8

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Regulamento de Execução (UE) n.o 340/2014 da Comissão, de 1 de abril de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 1272/2009 da Comissão em relação a determinadas regras de intervenção pública para certos produtos agrícolas, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

10

Regulamento de Execução (UE) n.o 341/2014 da Comissão, de 1 de abril de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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DECISÕES

(2014/182/UE)

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Decisão do Conselho, de 31 de março de 2014, que nomeia um membro luxemburguês e dois suplentes luxemburgueses do Comité das Regiões

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PT