EUR-Lex Access to European Union law

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.090.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 90

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
26 de março de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 301/2014 da Comissão, de 25 de março de 2014, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita aos compostos de crómio VI (1)

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 302/2014 da Comissão, de 25 de março de 2014, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Trichoderma reesei (CBS 126896) como aditivo em alimentos para frangos de engorda e leitões desmamados (detentor da autorização ROAL Oy) (1)

4

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 303/2014 da Comissão, de 25 de março de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 673/2005 do Conselho, que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América

6

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 304/2014 da Comissão, de 25 de março de 2014, relativo à autorização das preparações de Enterococcus faecium NCIMB 10415, Enterococcus faecium DSM 22502 e Pediococcus acidilactici CNCM I-3237 como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (1)

8

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 305/2014 da Comissão, de 25 de março de 2014, relativo à autorização de ácido propiónico, propionato de sódio e propionato de amónio como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies à exceção de ruminantes, suínos e aves de capoeira (1)

12

Regulamento de Execução (UE) n.o 306/2014 da Comissão, de 25 de março de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

16

DECISÕES

2014/167/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 13 do Acordo Interinstitucional de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2013/008 ES/Comunidad Valenciana Textiles, Espanha)

18

2014/168/UE

*

Decisão do Conselho, de 18 de março de 2014, que nomeia um membro eslovaco do Comité Económico e Social Europeu

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT