ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.323.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 323

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.° ano
4 de dezembro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1240/2013 da Comissão, de 25 de novembro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pembrokeshire Earlies/Pembrokeshire Early Potatoes (IGP)]

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1241/2013 da Comissão, de 25 de novembro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Aceite Sierra del Moncayo (DOP)]

3

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1242/2013 da Comissão, de 25 de novembro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cordero Segureño (IGP)]

5

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1243/2013 da Comissão, de 28 de novembro de 2013, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Dinde de Bresse (DOP)]

7

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1244/2013 da Comissão, de 28 de novembro de 2013, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ciliegia di Marostica (IGP)]

9

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1245/2013 da Comissão, de 28 de novembro de 2013, que aprova uma alteração menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Fourme de Montbrison (DOP)]

11

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1246/2013 da Comissão, de 28 de novembro de 2013, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Peras de Rincón de Soto (DOP)]

18

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1247/2013 da Comissão, de 28 de novembro de 2013, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Jamón de Trevélez (IGP)]

20

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1248/2013 da Comissão, de 28 de novembro de 2013, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ternera Gallega (IGP)]

22

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Regulamento (UE) n.o 1249/2013 da Comissão, de 29 de novembro de 2013, que proíbe a pesca da solha nas divisões VIIf, VIIg pelos navios que arvoram o pavilhão de França

24

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1250/2013 da Comissão, de 2 de dezembro de 2013, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Českobudějovické pivo (IGP)]

26

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1251/2013 da Comissão, de 3 de dezembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 606/2009, no que respeita a determinadas práticas enológicas, bem como o Regulamento (CE) n.o 436/2009, no que respeita à indicação dessas práticas nos registos a manter no setor vitivinícola

28

Regulamento de Execução (UE) n.o 1252/2013 da Comissão, de 3 de dezembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

31

DECISÕES

2013/708/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura FEG/2013/004 ES/Comunidade Valenciana — Materiais de construção, Espanha)

33

2013/709/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 2 de dezembro de 2013, que autoriza um laboratório nos Estados Unidos da América a realizar testes serológicos de controlo da eficácia da vacinação antirrábica [notificada com o número C(2013) 8365]  ( 1 )

34

2013/710/UE

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Decisão da Comissão, de 2 de dezembro de 2013, que altera a Decisão 2012/757/UE relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «exploração e gestão do tráfego» do sistema ferroviário da União Europeia [notificada com o número C(2013) 8377]  ( 1 )

35

RECOMENDAÇÕES

2013/711/UE

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Recomendação da Comissão, de 3 de dezembro de 2013, relativa à redução da presença de dioxinas, furanos e PCB nos alimentos para animais e nos géneros alimentícios ( 1 )

37

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT