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Document L:2012:345:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 345, 15 de dezembro de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.345.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 345
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
15 de Dezembro de 2012

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

 

2012/757/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 14 de novembro de 2012, relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «exploração e gestão do tráfego» do sistema ferroviário da União Europeia e que altera a Decisão 2007/756/CE [notificada com o número C(2012) 8075]  (1)

1

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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