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Document L:2012:274:TOC

Title and reference
Jornal Oficial da União Europeia, L 274, 9 de outubro de 2012

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Text
 

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.274.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 274

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
9 de Outubro de 2012


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 918/2012 da Comissão, de 5 de julho de 2012, que complementa o Regulamento (UE) n.o 236/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspetos dos swaps de risco de incumprimento no que diz respeito a definições, cálculo das posições líquidas curtas, swaps de risco de incumprimento soberano cobertos, limiares de comunicação, limiares de liquidez para suspensão das restrições, redução significativa do valor de instrumentos financeiros e acontecimentos desfavoráveis (1)

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 919/2012 da Comissão, de 5 de julho de 2012, que completa o Regulamento (UE) n.o 236/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspetos dos swaps de risco de incumprimento no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação aplicáveis ao método de cálculo da redução do valor das ações líquidas e de outros instrumentos financeiros (1)

16

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 920/2012 da Comissão, de 4 de outubro de 2012, que proíbe as atividades de pesca dos palangreiros que arvoram o pavilhão ou estão registados em Chipre e exercem a pesca do atum rabilho no oceano Atlântico, a leste de 45° W, e no mar Mediterrâneo

18

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 921/2012 da Comissão, de 8 de outubro de 2012, que altera pela 179.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

20

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 922/2012 da Comissão, de 8 de outubro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

22

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva 2012/24/UE da Comissão, de 8 de outubro de 2012, que altera, para efeitos da sua adaptação ao progresso técnico, a Diretiva 86/297/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre tomadas de força e respetiva proteção nos tratores agrícolas e florestais com rodas (1)

24

 

 

DECISÕES

 

 

2012/624/UE

 

*

Decisão de Execução do Conselho, de 4 de outubro de 2012, que autoriza a Hungria a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 193.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

26

 

 

2012/625/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 4 de outubro de 2012, que nomeia um membro cipriota do Comité Económico e Social Europeu

28

 

 

2012/626/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 4 de outubro de 2012, que nomeia seis membros e cinco suplentes romenos do Comité das Regiões

29

 

 

2012/627/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 5 de outubro de 2012, relativa ao reconhecimento do enquadramento legal e de supervisão da Austrália como equivalente aos requisitos do Regulamento (CE) n.o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às agências de notação de risco (1)

30

 

 

2012/628/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 5 de outubro de 2012, relativa ao reconhecimento do enquadramento legal e de supervisão dos Estados Unidos da América como equivalente aos requisitos do Regulamento (CE) n.o 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às agências de notação de risco (1)

32

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça (JO L 265 de 29.9.2012)

34

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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