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Document L:2012:251:TOC

Title and reference
Jornal Oficial da União Europeia, L 251, 18 de setembro de 2012

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Text
 

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.251.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 251

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
18 de Setembro de 2012


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 826/2012 da Comissão, de 29 de junho de 2012, que completa o Regulamento (UE) n.o 236/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativamente às normas técnicas de regulamentação no que se refere aos requisitos de notificação e de divulgação relativos às posições líquidas curtas, aos pormenores da informação a facultar à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados em relação às posições líquidas curtas e ao método de cálculo do volume de transações para determinar as ações isentas (1)

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 827/2012 da Comissão, de 29 de junho de 2012, que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito aos meios para a divulgação pública das posições líquidas em ações, ao formato das informações a fornecer à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) em relação às posições líquidas curtas, aos tipos de acordos, mecanismos e medidas para assegurar de forma adequada que as ações ou instrumentos de dívida soberana estão disponíveis para liquidação e às datas e período relevantes para a determinação da plataforma de negociação principal de uma ação em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 236/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às vendas a descoberto e a certos aspetos dos swaps de risco de incumprimento (1)

11

 

*

Regulamento (UE) n.o 828/2012 da Comissão, de 14 de setembro de 2012, que proíbe a pesca da lagartixa-da-rocha nas águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, VI e VII pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

19

 

*

Regulamento (UE) n.o 829/2012 da Comissão, de 14 de setembro de 2012, que proíbe a pesca da lagartixa-da-rocha nas águas da UE e águas internacionais das subzonas VIII, IX, X, XII e XIV pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

21

 

*

Regulamento (UE) n.o 830/2012 da Comissão, de 14 de setembro de 2012, que proíbe a pesca do salmão-do-atlântico nas águas da UE das subdivisões 22-31 (mar Báltico, excluindo golfo da Finlândia) pelos navios que arvoram pavilhão da Finlândia

23

 

*

Regulamento (UE) n.o 831/2012 da Comissão, de 14 de setembro de 2012, que proíbe a pesca da pescada nas águas da UE das zonas IIa, IV pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos

25

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 832/2012 da Comissão, de 17 de setembro de 2012, relativo à autorização de uma preparação de cloreto de amónio como aditivo em alimentos para borregos de engorda (detentor da autorização: Latochema Co Ltd) (1)

27

 

*

Regulamento (UE) n.o 833/2012 da Comissão, de 17 de setembro de 2012, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinadas folhas e tiras, delgadas, de alumínio em rolos originárias da República Popular da China

29

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 834/2012 da Comissão, de 17 de setembro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

47

 

 

DECISÕES

 

 

2012/504/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 17 de setembro de 2012, relativa ao Eurostat

49

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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