ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.223.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 223

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
21 de Agosto de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Notificação do termo da vigência do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia sobre o comércio de determinados produtos siderúrgicos e da revogação do Regulamento (CE) n.o 1342/2007 do Conselho relativo à gestão de certas restrições às importações de determinados produtos siderúrgicos originários da Federação Russa

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 753/2012 da Comissão, de 14 de agosto de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Bovški sir (DOP)]

2

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 754/2012 da Comissão, de 14 de agosto de 2012, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Düsseldorfer Mostert/Düsseldorfer Senf Mostert/Düsseldorfer Urtyp Mostert/Aechter Düsseldorfer Mostert (IGP)]

4

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 755/2012 da Comissão, de 16 de agosto de 2012, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 no que diz respeito à elegibilidade das despesas específicas das ações ambientais no âmbito dos programas operacionais das organizações de produtores no setor das frutas e produtos hortícolas

6

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 756/2012 da Comissão, de 20 de agosto de 2012, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (1)

8

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 757/2012 da Comissão, de 20 de agosto de 2012, que estabelece restrições à introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens

31

Regulamento de Execução (UE) n.o 758/2012 da Comissão, de 20 de agosto de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

51

Regulamento de Execução (UE) n.o 759/2012 da Comissão, de 20 de agosto de 2012, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/2012

53

DECISÕES

2012/481/UE

*

Decisão da Comissão, de 16 de agosto de 2012, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE ao papel impresso [notificada com o número C(2012) 5364]  (1)

55

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT