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Document L:2012:194:TOC

Title and reference
Jornal Oficial da União Europeia, L 194, 21 de julho de 2012

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Text
 

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.194.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 194

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
21 de Julho de 2012


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 665/2012 da Comissão, de 20 de julho de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 454/2011 relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «aplicações telemáticas para os serviços de passageiros» do sistema ferroviário transeuropeu (1)

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 666/2012 da Comissão, de 20 de julho de 2012, que altera os Regulamentos (CE) n.o 2092/2004, (CE) n.o 793/2006, (CE) n.o 1914/2006, (CE) n.o 1120/2009, (CE) n.o 1121/2009, (CE) n.o 1122/2009, (UE) n.o 817/2010 e (UE) n.o 1255/2010 no que respeita às obrigações de notificação no âmbito da organização comum dos mercados agrícolas, bem como aos regimes de apoio direto aos agricultores

3

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 667/2012 da Comissão, de 20 de julho de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2012 da Comissão, de 20 de julho de 2012, relativo à emissão de certificados de importação e à atribuição de direitos de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias de julho de 2012 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 616/2007 para a carne de aves de capoeira

8

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 669/2012 da Comissão, de 20 de julho de 2012, que fixa os coeficientes de atribuição para a emissão de certificados de importação de produtos do setor do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais, solicitados entre 1, e 7 de julho de 2012, e suspende a apresentação desses pedidos de certificados

10

 

 

DECISÕES

 

 

2012/414/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 17 de julho de 2012, que altera os anexos I a IV da Decisão 2006/168/CE no que se refere a certos requisitos de certificação veterinária aplicáveis às importações para a União de embriões de bovinos [notificada com o número C(2012) 4816]  (1)

12

 

 

2012/415/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 18 de julho de 2012, que altera a Decisão de Execução 2011/630/UE no que diz respeito aos requisitos de saúde animal relativos aos vírus da febre catarral ovina e de Simbu [notificada com o número C(2012) 4882]  (1)

26

 

 

2012/416/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 19 de julho de 2012, que autoriza métodos de classificação de carcaças de suínos na Bélgica [notificada com o número C(2012) 4933]

33

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

 

2012/417/UE

 

*

Recomendação da Comissão, de 17 de julho de 2012, sobre o acesso à informação científica e a sua preservação

39

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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