ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.098.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 98

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
4 de Abril de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 293/2012 da Comissão, de 3 de abril de 2012, relativo à vigilância e comunicação de dados sobre a matrícula de veículos comerciais ligeiros novos nos termos do Regulamento (UE) n.o 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 294/2012 da Comissão, de 3 de abril de 2012, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 669/2009 que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (1)

7

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 295/2012 da Comissão, de 3 de abril de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 474/2006 que estabelece a lista comunitária das transportadoras aéreas que são objeto de uma proibição de operação na Comunidade (1)

13

Regulamento de Execução (UE) n.o 296/2012 da Comissão, de 3 de abril de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

36

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT