ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.086.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 86

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
24 de Março de 2012

Índice

I   Atos legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 236/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março de 2012, relativo às vendas a descoberto e a certos aspetos dos swaps de risco de incumprimento (1)

1

Retificações

*

Retificação do Regulamento (CE) n.o 596/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2009, que adapta à Decisão 1999/468/CE do Conselho certos atos sujeitos ao procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado, no que se refere ao procedimento de regulamentação com controlo — Adaptação ao procedimento de regulamentação com controlo — Quarta Parte (JO L 188 de 18.7.2009)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT