EUR-Lex Access to European Union law

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.037.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 37

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
10 de Fevreiro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 109/2012 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita ao anexo XVII (substâncias CMR) (1)

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 110/2012 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2012, que altera o anexo II da Decisão 2007/777/CE e o anexo I do Regulamento (CE) n.o 798/2008 no atinente às entradas respeitantes à África do Sul nas listas de países terceiros ou partes de países terceiros (1)

50

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 111/2012 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2012, relativo à abertura de um concurso para a ajuda à armazenagem privada de azeite

55

Regulamento de Execução (UE) n.o 112/2012 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

58

DIRETIVAS

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Diretiva 2012/2/UE da Comissão, de 9 de fevereiro de 2012, que altera a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objetivo de incluir as substâncias ativas óxido de cobre (II), hidróxido de cobre (II) e carbonato de cobre básico no anexo I da mesma (1)

60

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Diretiva 2012/3/UE da Comissão, de 9 de fevereiro de 2012, que altera a Diretiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objetivo de incluir a substância ativa bendiocarbe no anexo I da mesma (1)

65

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT