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Document L:2011:264:TOC

Title and reference
Jornal Oficial da União Europeia, L 264, 8 de outubro de 2011

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Text
 

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.264.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 264

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
8 de Outubro de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2011/663/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 16 de Junho de 2011, relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República da Indonésia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

1

Acordo entre a União Europeia e o Governo da República da Indonésia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

2

 

 

2011/664/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 12 de Setembro de 2011, relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória dos estatutos e do regulamento interno alterados do Grupo Internacional de Estudo da Borracha

12

 

*

Estatutos do Grupo Internacional de Estudo da Borracha

14

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 996/2011 da Comissão, de 7 de Outubro de 2011, que altera os Regulamentos (CE) n.o 657/2008 e (CE) n.o 1276/2008 e o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 no que respeita às obrigações de notificação no âmbito da organização comum dos mercados agrícolas

25

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 997/2011 da Comissão, de 7 de Outubro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

28

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 998/2011 da Comissão, de 7 de Outubro de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 971/2011 para a campanha de 2011/12

30

 

 

DECISÕES

 

 

2011/665/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 4 de Outubro de 2011, relativa ao registo europeu dos tipos de veículos ferroviários autorizados [notificada com o número C(2011) 6974]  (1)

32

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação da Decisão 2010/592/UE dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 29 de Setembro de 2010, que nomeia um juiz do Tribunal de Justiça (JO L 261 de 5.10.2010)

55

 

*

Rectificação da Decisão 2010/629/UE dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, de 20 de Outubro de 2010, que nomeia um juiz do Tribunal Geral (JO L 278 de 22.10.2010)

55

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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