ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.161.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 161

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.° ano
21 de junho de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 588/2011 do Conselho, de 20 de Junho de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 589/2001 da Comissão, de 20 de Junho de 2011, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 302/2011, que abre um contingente pautal para a importação a título excepcional de certas quantidades de açúcar na campanha de comercialização de 2010/2011

7

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 590/2011 da Comissão, de 20 de Junho de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros ( 1 )

9

*

Regulamento (UE) n.o 591/2011 da Comissão, de 16 de Junho de 2011, que proíbe a pesca do camarão árctico na zona NAFO 3L pelos navios que arvoram o pavilhão de todos os Estados-Membros, com excepção da Estónia, da Letónia, da Lituânia e da Polónia

13

Regulamento de Execução (UE) n.o 592/2011 da Comissão, de 20 de Junho de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

15

Regulamento de Execução (UE) n.o 593/2011 da Comissão, de 20 de Junho de 2011, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Junho de 2011, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 533/2007 para a carne de aves de capoeira

17

Regulamento de Execução (UE) n.o 594/2011 da Comissão, de 20 de Junho de 2011, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos sete primeiros sete dias do mês de Junho de 2011, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 539/2007 para determinados produtos do sector dos ovos e das ovalbuminas

19

Regulamento de Execução (UE) n.o 595/2011 da Comissão, de 20 de Junho de 2011, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Junho de 2011, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1385/2007 para a carne de aves de capoeira

21

DECISÕES

2011/355/UE

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Decisão do Conselho, de 9 de Junho de 2011, relativa ao lançamento do intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos na França

23

2011/356/UE

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Decisão do Conselho, de 10 de Junho de 2011, que nomeia cinco membros e três suplentes eslovenos do Comité das Regiões

24

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Decisão 2011/357/PESC do Conselho, de 20 de Junho de 2011, que altera a Decisão 2010/639/PESC respeitante à adopção de medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia

25

2011/358/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 17 de Junho de 2011, que altera a Decisão 2009/719/CE que autoriza alguns Estados-Membros a rever o respectivo programa anual de vigilância da EEB [notificada com o número C(2011) 4194]  ( 1 )

29

Rectificações

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Rectificação da Decisão 2011/332/UE da Comissão, de 7 de Junho de 2011, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE ao papel de cópia e ao papel para usos gráficos ( JO L 149 de 8.6.2011 )

34

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Rectificação do Regulamento (CE) n.o 474/2006 da Comissão, de 22 de Março de 2006, que estabelece a lista das transportadoras aéreas comunitárias que são objecto de uma proibição de operação na Comunidade, prevista no Capítulo II do Regulamento (CE) n.o 2111/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho ( JO L 84 de 23.3.2006 )

34

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT