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Document L:2011:127:TOC

Title and reference
Jornal Oficial da União Europeia, L 127, 14 de maio de 2011

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Text
 

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.127.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 127

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.° ano
14 de maio de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2011/265/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 16 de Setembro de 2010, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro

1

Declarações da Comissão

4

Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro

6

Protocolo relativo à definição de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

1344

Protocolo relativo à assistência administrativa mútua em matéria aduaneira

1415

Protocolo relativo à cooperação no domínio da cultura

1418

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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