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Document L:2011:099:TOC

Title and reference
Jornal Oficial da União Europeia, L 99, 13 de abril de 2011

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Text
 

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.099.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 99

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
13 de Abril de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

 

2011/229/UE

 

*

Decisão da Comissão 4 de Abril de 2011 relativa à especificação técnica de interoperabilidade respeitante ao subsistema «material circulante-ruído» do sistema ferroviário transeuropeu convencional [notificada com o número C(2011) 658]  (1)

1

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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