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Document L:2011:088:TOC

Title and reference
Jornal Oficial da União Europeia, L 88, 4 de abril de 2011

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Text
 

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.088.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 88

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
4 de Abril de 2011


Índice

 

I   Actos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 304/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 708/2007 do Conselho relativo à utilização na aquicultura de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 2011, que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Directiva 89/106/CEE do Conselho (1)

5

 

*

Regulamento (UE) n.o 306/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 2011, que revoga o Regulamento (CE) n.o 1964/2005 do Conselho relativo aos direitos aduaneiros aplicáveis às bananas

44

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2011/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 2011, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços

45

 

 

II   Actos não legislativos

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2011/194/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 7 de Março de 2011, relativa à celebração de um Acordo de Genebra sobre o Comércio de Bananas entre a União Europeia e o Brasil, a Colômbia, a Costa Rica, o Equador, a Guatemala, as Honduras, o México, a Nicarágua, o Panamá, o Peru e a Venezuela e de um Acordo sobre o Comércio de Bananas entre a União Europeia e os Estados Unidos da América

66

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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