Help Print this page 

Document L:2011:063:TOC

Title and reference
Jornal Oficial da União Europeia, L 63, 10 de março de 2011

Display all documents published in this Official Journal
Text
 

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.063.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 63

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
10 de Março de 2011


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a República Federativa do Brasil sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração para titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou oficial

1

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 230/2011 da Comissão, de 9 de Março de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 992/95 do Conselho no que se refere aos contingentes pautais da União para determinados produtos agrícolas e da pesca originários da Noruega

2

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 231/2011 da Comissão, de 9 de Março de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 232/2011 da Comissão, de 9 de Março de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

15

 

 

DECISÕES

 

 

2011/153/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2011, relativa à posição a adoptar pela União Europeia no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

17

 

 

2011/154/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 9 de Março de 2011, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de determinadas barras de aço inoxidável originárias da Índia

21

 

 

2011/155/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 9 de Março de 2011, relativa à publicação e actualização do documento de referência a que se refere o artigo 27.o, n.o 4, da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade [notificada com o número C(2011) 1536]  (1)

22

 

 

III   Outros actos

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

*

Decisão do Comité Permanente dos Estados da EFTA n.o 3/2010/SC, de 1 de Julho de 2010, sobre a repartição dos custos internos

26

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top