EUR-Lex Access to European Union law

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.324.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 324

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
9 de Dezembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1151/2010 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2010, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 763/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos recenseamentos da população e da habitação, no que respeita às formas e à estrutura dos relatórios de qualidade e ao formato técnico para transmissão de dados (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 1152/2010 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2010, que altera, tendo em vista a adaptação ao progresso técnico, o Regulamento (CE) n.o 440/2008 que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (1)

13

*

Regulamento (UE) n.o 1153/2010 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2010, que altera o Regulamento (UE) n.o 175/2010 prorrogando o período de aplicação das medidas de controlo do aumento da mortalidade em ostras-do-pacífico (Crassostrea gigas) (1)

39

*

Regulamento (UE) n.o 1154/2010 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis às peras, aos limões, às maçãs e às aboborinhas

40

*

Regulamento (UE) n.o 1155/2010 da Comissão, de 1 de Dezembro de 2010, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

42

Regulamento (UE) n.o 1156/2010 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

45

DECISÕES

2010/762/UE

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Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho de 25 de Fevereiro de 2010, que fixa a sede do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo

47

2010/763/UE

*

Decisão do Conselho, de 6 de Dezembro de 2010, relativa à celebração do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e as Ilhas Salomão

48

2010/764/UE

*

Decisão da Comissão, de 8 de Dezembro de 2010, relativa à adopção de uma decisão de financiamento para 2010 no âmbito da segurança dos alimentos [notificada com o número C(2010) 8620]

49

REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

*

Versão Codificada do Regimento do Comité Económico e Social Europeu — O Comité Económico e Social Europeu adoptou em 14 de Julho de 2010 a versão codificada do seu Regimento

52

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT