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Document L:2010:319:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 319, 04 de Dezembro de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.319.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 319
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
4 de Dezembro de 2010

Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

 

2010/713/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 9 de Novembro de 2010, relativa aos módulos para os procedimentos de avaliação da conformidade ou da aptidão para utilização e de verificação CE a utilizar no âmbito das especificações técnicas de interoperabilidade adoptadas ao abrigo da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2010) 7582]  (1)

1

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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