ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.301.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 301

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
18 de Novembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 1051/2010 da Comissão, de 17 de Novembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (UE) n.o 1052/2010 da Comissão, de 17 de Novembro de 2010, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Novembro de 2010 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n.o 620/2009

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DECISÕES

2010/693/UE

*

Decisão da Comissão, de 22 de Julho de 2010, que estabelece um modelo comum para o segundo relatório dos Estados-Membros sobre a aplicação da Directiva 2004/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis [notificada com o número C(2010) 4955]

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IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 303/09/COL, de 8 de Julho de 2009, relativa ao regime de auxílios ao transporte marítimo, sob a forma de um imposto sobre a tonelagem e de um regime de reembolso para o emprego dos marítimos (Islândia)

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PT