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Document L:2010:298:TOC

Title and reference
Jornal Oficial da União Europeia, L 298, 16 de Novembro de 2010

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Text
 

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.298.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 298

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
16 de Novembro de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 1032/2010 do Conselho, de 15 de Novembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 174/2005 que impõe restrições à prestação de assistência relacionada com actividades militares à Costa do Marfim

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 1033/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1505/2006 no que diz respeito aos relatórios anuais dos Estados-Membros sobre os resultados das inspecções a efectuar no âmbito da identificação e do registo de ovinos e caprinos (1)

5

 

*

Regulamento (UE) n.o 1034/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1082/2003 no que se refere aos controlos relativos às disposições de identificação e registo de bovinos (1)

7

 

*

Regulamento (UE) n.o 1035/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de melamina originária da República Popular da China

10

 

*

Regulamento (UE) n.o 1036/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de zeólito A em pó originário da Bósnia e Herzegovina

27

 

 

Regulamento (UE) n.o 1037/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

44

 

 

Regulamento (UE) n.o 1038/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Novembro de 2010

46

 

 

Regulamento (UE) n.o 1039/2010 da Comissão, de 15 de Novembro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

49

 

 

DECISÕES

 

 

2010/690/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 4 de Agosto de 2010, relativa ao auxílio estatal C 40/08 (ex N 163/08) concedido pela Polónia à PZL Hydral S.A. [notificada com o número C(2010) 5406]  (1)

51

 

 

2010/691/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 15 de Novembro de 2010, que concede à República Checa uma derrogação à aplicação da Decisão 2006/679/CE sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu convencional na linha Strančice–České Budějovice [notificada com o número C(2010) 7789]

85

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação ao Regulamento (UE) n.o 1015/2010 da Comissão, de 10 de Novembro de 2010, que dá execução à Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica aplicáveis às máquinas de lavar roupa para uso doméstico (JO L 293 de 11.11.2010)

87

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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