ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.233.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 233

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
3 de Setembro de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 774/2010 da Comissão, de 2 de Setembro de 2010, que estabelece orientações relativas à compensação entre operadores de redes de transporte e uma abordagem regulamentar comum para a fixação dos encargos de transporte (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 775/2010 da Comissão, de 2 de Setembro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Los Pedroches (DOP)]

7

*

Regulamento (UE) n.o 776/2010 da Comissão, de 2 de Setembro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Génisse Fleur d’Aubrac (IGP)]

9

*

Regulamento (UE) n.o 777/2010 da Comissão, de 2 de Setembro de 2010, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Prosciutto Toscano (DOP)]

11

*

Regulamento (UE) n.o 778/2010 da Comissão, de 2 de Setembro de 2010, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mela Val di Non (DOP)]

13

*

Regulamento (UE) n.o 779/2010 da Comissão, de 2 de Setembro de 2010, que aprova alterações menores do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Thüringer Rotwurst (IGP)]

15

*

Regulamento (UE) n.o 780/2010 da Comissão, de 2 de Setembro de 2010, que aprova alterações menores do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Thüringer Leberwurst (IGP)]

19

Regulamento (UE) n.o 781/2010 da Comissão, de 2 de Setembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

23

Regulamento (UE) n.o 782/2010 da Comissão, de 2 de Setembro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

25

DIRECTIVAS

*

Directiva 2010/61/UE da Comissão, de 2 de Setembro de 2010, que adapta pela primeira vez ao progresso científico e técnico os anexos da Directiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas (1)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT