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Document L:2010:233:TOC

Title and reference
Jornal Oficial da União Europeia, L 233, 03 de Setembro de 2010

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Text
 

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.233.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 233

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
3 de Setembro de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 774/2010 da Comissão, de 2 de Setembro de 2010, que estabelece orientações relativas à compensação entre operadores de redes de transporte e uma abordagem regulamentar comum para a fixação dos encargos de transporte (1)

1

 

*

Regulamento (UE) n.o 775/2010 da Comissão, de 2 de Setembro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Los Pedroches (DOP)]

7

 

*

Regulamento (UE) n.o 776/2010 da Comissão, de 2 de Setembro de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Génisse Fleur d’Aubrac (IGP)]

9

 

*

Regulamento (UE) n.o 777/2010 da Comissão, de 2 de Setembro de 2010, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Prosciutto Toscano (DOP)]

11

 

*

Regulamento (UE) n.o 778/2010 da Comissão, de 2 de Setembro de 2010, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mela Val di Non (DOP)]

13

 

*

Regulamento (UE) n.o 779/2010 da Comissão, de 2 de Setembro de 2010, que aprova alterações menores do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Thüringer Rotwurst (IGP)]

15

 

*

Regulamento (UE) n.o 780/2010 da Comissão, de 2 de Setembro de 2010, que aprova alterações menores do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Thüringer Leberwurst (IGP)]

19

 

 

Regulamento (UE) n.o 781/2010 da Comissão, de 2 de Setembro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

23

 

 

Regulamento (UE) n.o 782/2010 da Comissão, de 2 de Setembro de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

25

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2010/61/UE da Comissão, de 2 de Setembro de 2010, que adapta pela primeira vez ao progresso científico e técnico os anexos da Directiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas (1)

27

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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