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Document L:2010:189:TOC

Title and reference
Jornal Oficial da União Europeia, L 189, 22 de Julho de 2010

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Text
 

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.189.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 189

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
22 de Julho de 2010


Índice

 

I   Actos legislativos

Página

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2010/45/UE do Conselho, de 13 de Julho de 2010, que altera a Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita às regras em matéria de facturação

1

 

 

II   Actos não legislativos

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (Euratom) n.o 647/2010 do Conselho, de 13 de Julho de 2010, relativo à assistência financeira da União para o desmantelamento das Unidades 1 a 4 da Central Nuclear de Kozloduy na Bulgária (programa Kozloduy)

9

 

 

DECISÕES

 

 

2010/405/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2010, que autoriza a cooperação reforçada no domínio da lei aplicável em matéria de divórcio e separação judicial

12

 

 

2010/406/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2010, sobre a afectação de fundos relativos a projectos no âmbito do Nono Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) e de FED anteriores cujas autorizações tenham sido anuladas para dar resposta às necessidades das populações mais vulneráveis no Sudão

14

 

 

2010/407/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 13 de Julho de 2010, sobre a existência de um défice excessivo na Dinamarca

15

 

 

2010/408/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 13 de Julho de 2010, sobre a existência de um défice excessivo na Finlândia

17

 

 

2010/409/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 19 de Julho de 2010, relativa aos objectivos comuns de segurança a que se refere o artigo 7.o da Directiva 2004/49/CE [notificada com o número C(2010) 4889]  (1)

19

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação à Decisão n.o 388/2010/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Julho de 2010, que concede assistência macrofinanceira à Ucrânia (JO L 179 de 14.7.2010)

28

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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