ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.104.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 104

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
24 de Abril de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 346/2010 da Comissão, de 15 de Abril de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 1251/2008 no que diz respeito à colocação no mercado e aos requisitos de importação de remessas de animais de aquicultura destinadas a Estados-Membros ou partes destes onde estejam em vigor medidas nacionais aprovadas pela Decisão 2010/221/UE (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 347/2010 da Comissão, de 21 de Abril de 2010, que altera o Regulamento (CE) n.o 245/2009 da Comissão no que respeita aos requisitos de concepção ecológica das lâmpadas fluorescentes sem balastro integrado, das lâmpadas de descarga de alta intensidade e dos balastros e luminárias que podem funcionar com essas lâmpadas (1)

20

*

Regulamento (UE) n.o 348/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010, relativo à autorização de L-isoleucina como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (1)

29

*

Regulamento (UE) n.o 349/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010, relativo à autorização do quelato de cobre do análogo hidroxilado da metionina como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies (1)

31

*

Regulamento (UE) n.o 350/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010, relativo à autorização do quelato de manganês do análogo hidroxilado da metionina como aditivo em alimentos para todas as espécies animais (1)

34

*

Regulamento (UE) n.o 351/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010, que aplica o Regulamento (CE) n.o 862/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre migração e protecção internacional, no que diz respeito às definições das categorias dos grupos de países de nascimento, grupos de países de residência habitual anterior, grupos de países de residência habitual futura e de grupos de nacionalidades (1)

37

*

Regulamento (UE) n.o 352/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010, que aprova alterações menores do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pomme de terre de l'île de Ré (DOP)]

40

*

Regulamento (UE) n.o 353/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010, que aprova alterações menores do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mirabelles de Lorraine (IGP)]

45

Regulamento (UE) n.o 354/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

50

Regulamento (UE) n.o 355/2010 da Comissão, de 23 de Abril de 2010, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no âmbito dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Abril de 2010 pelo Regulamento (CE) n.o 327/98

52

DIRECTIVAS

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Directiva 2010/27/UE da Comissão, de 23 de Abril de 2010, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa triflumizol (1)

54

*

Directiva 2010/28/UE da Comissão, de 23 de Abril de 2010, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa metalaxil (1)

57

DECISÕES

2010/230/UE

*

Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 2010, relativa ao financiamento do programa de trabalho para 2010 sobre formação no domínio da segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais e da saúde e bem-estar dos animais, no âmbito do programa «Melhor formação para uma maior segurança dos alimentos»

60

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT