ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.062.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 62

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
11 de Março de 2010

Índice

III   Outros actos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 121/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

1

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 122/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

5

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 123/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

7

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 124/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo IV (Energia) do Acordo EEE

9

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 125/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

11

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 126/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

13

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 127/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

14

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 128/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

16

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 129/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

18

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 130/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

20

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 131/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

21

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 132/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

22

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 133/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

24

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 134/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

25

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 135/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

26

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 136/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

28

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 137/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

30

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 138/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

31

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 139/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

33

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 140/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo IV (Energia) do Acordo EEE

34

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 141/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE

35

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 142/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

37

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 143/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

38

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 144/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

40

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 145/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

42

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 146/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XVII (Propriedade intelectual) do Acordo EEE

43

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 147/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XVIII (Saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE

45

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 148/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

47

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 149/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

49

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 150/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

51

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 151/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

52

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 152/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

55

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 153/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XXI (Estatísticas) e o Protocolo n.o 30 relativo a disposições específicas sobre a organização da cooperação no domínio da estatística do Acordo EEE

56

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 154/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

58

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 155/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

60

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 156/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

61

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 157/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

63

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 158/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

64

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 159/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o Protocolo n.o 31 relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades e o Protocolo n.o 37 do Acordo EEE

65

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 160/2009, de 4 de Dezembro de 2009, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

67

PT