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Document L:2010:039:TOC

Title and reference
Jornal Oficial da União Europeia, L 39, 12 de Fevereiro de 2010

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Text
 

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.039.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 39

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
12 de Fevreiro de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (UE) n.o 124/2010 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

Regulamento (UE) n.o 125/2010 da Comissão, de 11 de Fevereiro de 2010, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 676/2009

3

 

 

DECISÕES

 

 

2010/86/UE, Euratom

 

*

Decisão do Parlamento Europeu, de 20 de Janeiro de 2010, relativa à eleição do Provedor de Justiça Europeu

4

 

 

2010/87/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010, relativa a cláusulas contratuais-tipo aplicáveis à transferência de dados pessoais para subcontratantes estabelecidos em países terceiros nos termos da Directiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2010) 593]  (1)

5

 

 

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado CE, do Tratado da UE e do Tratado Euratom

 

*

Decisão 2010/88/PESC/JAI do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, de um Acordo entre a União Europeia e o Japão sobre auxílio judiciário mútuo em matéria penal

19

Acordo entre a União Europeia e o Japão no domínio do auxílio judiciário mútuo em matéria penal

20

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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