Help Print this page 

Document L:2009:273:TOC

Title and reference
Jornal Oficial da União Europeia, L 273, 17 de Outubro de 2009

Display all documents published in this Official Journal
Text
 

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.273.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 273

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
17 de Outubro de 2009


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 969/2009 da Comissão, de 16 de Outubro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 970/2009 da Comissão, de 16 de Outubro 2009, relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Outubro de 2009, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1385/2007 para a carne de aves de capoeira

3

 

 

Regulamento (CE) n.o 971/2009 da Comissão, de 16 de Outubro de 2009, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos introduzidos durante os primeiros sete dias do mês de Outubro de 2009, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 616/2007 para a carne de aves de capoeira

5

 

 

Regulamento (CE) n.o 972/2009 da Comissão, de 16 de Outubro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 963/2009 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Outubro de 2009

7

 

 

Regulamento (CE) n.o 973/2009 da Comissão, de 16 de Outubro de 2009, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

10

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2009/131/CE da Comissão, de 16 de Outubro de 2009, que altera o anexo VII da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade (1)

12

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Parlamento Europeu e Conselho

 

 

2009/762/CE

 

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, sobre a mobilização do Fundo de Solidariedade da UE, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

14

 

 

ACTOS APROVADOS POR ÓRGÃOS INSTITUÍDOS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

DECISÕES

 

 

2009/763/CE

 

*

Decisão n.o 1/2009 do Comité dos transportes terrestres Comunidade/Suíça, de 16 de Junho de 2009, que altera o anexo 1 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao transporte ferroviário e rodoviário de passageiros e de mercadorias

15

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 290/2009 do Banco Central Europeu, de 31 de Março de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 63/2002 (BCE/2001/18) relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras monetárias em operações de depósitos e empréstimos face às famílias e às sociedades não financeiras. (JO L 94 de 8.4.2009)

19

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top