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Document L:2009:045:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 45, 14 de Fevereiro de 2009


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 45
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
14 de Fevreiro de 2009

Índice

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2009/107/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 23 de Janeiro de 2009, que altera as Decisões 2006/861/CE e 2006/920/CE relativas às especificações técnicas de interoperabilidade para determinados subsistemas do sistema ferroviário transeuropeu convencional [notificada com o número C(2009) 38]  (1)

1

 

 

ACTOS APROVADOS POR ÓRGÃOS INSTITUÍDOS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Regulamento n.o 100 da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos eléctricos a bateria no que diz respeito a requisitos de construção, segurança funcional e emissão de hidrogénio (2.a Revisão)

17

 

 

 

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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