ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 13

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
17 de Janeiro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 28/2009 da Comissão, de 16 de Janeiro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 29/2009 da Comissão, de 16 de Janeiro de 2009, que estabelece os requisitos aplicáveis aos serviços de ligações de dados no céu único europeu (1)

3

*

Regulamento (CE) n.o 30/2009 da Comissão, de 16 de Janeiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1032/2006 no que respeita às regras aplicáveis aos sistemas automáticos de intercâmbio de dados de voo que servem de suporte aos serviços de ligações de dados (1)

20

Regulamento (CE) n.o 31/2009 da Comissão, de 16 de Janeiro de 2009, relativo à emissão de certificados de importação de arroz no quadro dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Janeiro de 2009 pelo Regulamento (CE) n.o 1529/2007

23

Regulamento (CE) n.o 32/2009 da Comissão, de 16 de Janeiro de 2009, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados durante os primeiros sete dias do mês de Janeiro de 2009, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 1498/2007 para açúcar e misturas de açúcar e cacau que acumulam as origens ACP/PTU ou CE/PTU

25

Regulamento (CE) n.o 33/2009 da Comissão, de 16 de Janeiro de 2009, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação de azeite apresentados de 12 a 13 de Janeiro de 2009 no âmbito do contingente pautal tunisino e suspende a emissão de certificados de importação para o mês de Janeiro de 2009

26

Regulamento (CE) n.o 34/2009 da Comissão, de 16 de Janeiro de 2009, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos introduzidos durante os primeiros sete dias do mês de Janeiro de 2009, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 616/2007 para a carne de aves de capoeira

27

Regulamento (CE) n.o 35/2009 da Comissão, de 16 de Janeiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 27/2009 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Janeiro de 2009

29

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/38/CE

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Decisão da Comissão, de 13 de Janeiro de 2009, que altera as Decisões 2001/881/CE e 2002/459/CE no que se refere à lista de postos de inspecção fronteiriços na Alemanha, França, Itália e Áustria [notificada com o número C(2008) 8995]  (1)

32

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT