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Document L:2008:309:TOC

Title and reference
Jornal Oficial da União Europeia, L 309, 20 de Novembro de 2008

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Text
 

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 309

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
20 de Novembro de 2008


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 1148/2008 da Comissão, de 19 de Novembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

 

Regulamento (CE) n.o 1149/2008 da Comissão, de 19 de Novembro de 2008, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 945/2008 para a campanha de 2008/2009

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 1150/2008 da Comissão, de 19 de Novembro de 2008, que abre contingentes pautais comunitários, relativos a 2009, para ovinos, caprinos e carne de ovino e de caprino

5

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Banco Central Europeu

 

 

2008/874/CE

 

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 14 de Novembro de 2008, que estabelece medidas de aplicação do Regulamento BCE/2008/11, de 23 de Outubro de 2008, relativo a alterações de carácter temporário às regras respeitantes aos activos elegíveis como garantia (BCE/2008/15)

8

 

 

IV   Outros actos

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

 

Comité Misto do EEE

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 95/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Anexo I (Questões Veterinárias e Fitossanitárias) do Acordo EEE

12

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 96/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

15

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 97/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

17

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 98/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

19

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 99/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

21

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 100/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Anexo II (Regulamentação Técnica, Normas, Ensaios e Certificação) do Acordo EEE

22

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 101/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Anexo IV (Energia) do Acordo EEE

24

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 102/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Anexo VI (Segurança Social) do Acordo EEE

26

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 103/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Anexo VI (Segurança Social) do Acordo EEE

29

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 104/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

30

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 105/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Anexo XVIII (Saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE

31

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 106/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

33

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 107/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

35

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 108/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

37

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 109/2008, de 26 de Setembro de 2008, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

39

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação à Directiva 95/45/CE da Comissão, de 26 de Julho de 1995, que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (JO L 226 de 22.9.1995)

41

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 614/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Maio de 2007, relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE+) (JO L 149 de 9.6.2007)

42

 

 

 

*

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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