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Official Journal of the European Union, L 146, 05 June 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 146, 05 de Junho de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 146, 05 de Junho de 2008
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 146 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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7 |
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9 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2008/413/CE |
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12 |
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2008/414/CE |
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16 |
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2008/415/CE |
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17 |
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RECOMENDAÇÕES |
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Comissão |
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2008/416/CE |
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Recomendação da Comissão, de 10 de Abril de 2008, relativa à gestão da propriedade intelectual em actividades de transferência de conhecimentos e ao Código de Práticas destinado às universidades e outras organizações de investigação públicas [notificada com o número C(2008) 1329] (1) |
19 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |