ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 132

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
22 de Maio de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 435/2008 do Conselho, de 19 de Maio de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1371/2005 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de produtos laminados planos, de grãos orientados, de aço ao silício, denominado «magnético», originários dos Estados Unidos da América e da Rússia, e à revogação dos direitos anti-dumping instituídos pelo Regulamento (CE) n.o 1371/2005 sobre as importações de produtos laminados planos, de grãos orientados, de aço ao silício, denominado «magnético», originários da Rússia

1

Regulamento (CE) n.o 436/2008 da Comissão, de 21 de Maio de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

*

Regulamento (CE) n.o 437/2008 da Comissão, de 21 de Maio de 2008, que altera os anexos VII, X e XI do Regulamento (CE) n.o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos aplicáveis à transformação de leite e de produtos à base de leite definidos como matérias da categoria 3 (1)

7

*

Regulamento (CE) n.o 438/2008 da Comissão, de 21 de Maio de 2008, que cancela o registo de certas denominações inscritas no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Löwensteiner Mineralquelle (DOP), Bad Niedernauer Quelle (DOP), Kisslegger Mineralquelle (DOP), Teinacher Mineralquellen (DOP), Lieler Quelle (DOP), Gemminger Mineralquelle (DOP), Überkinger Mineralquellen (DOP)]

14

*

Regulamento (CE) n.o 439/2008 da Comissão, de 21 de Maio de 2008, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 2076/2005 no que respeita à importação de produtos da pesca das Ilhas Fiji (1)

16

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/383/CE

*

Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 2008, que isenta os serviços de correio rápido e expresso em Itália da aplicação da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais [notificada com o número C(2008) 1642]  (1)

18

2008/384/CE

*

Decisão da Comissão, de 21 de Maio de 2008, que altera a Decisão 2005/622/CE, que aceita os compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de produtos laminados planos, de grãos orientados, de aço ao silício, denominado «magnético», originários dos Estados Unidos da América e da Rússia

20

Rectificações

*

Rectificação à Decisão 2008/373/CE do Conselho, de 28 de Abril de 2008, relativa à celebração do acordo que altera o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, assinado em Cotonu em 23 de Junho de 2000 (JO L 129 de 17.5.2008)

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT