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Document L:2008:084:TOC

Title and reference
Jornal Oficial da União Europeia, L 84, 26 de Março de 2008

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Text
 

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 84

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
26 de Março de 2008


Índice

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2008/231/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2008, relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «exploração» do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade a que se refere o n.o 1 do artigo 6.o da Directiva 96/48/CE do Conselho e que revoga a Decisão 2002/734/CE da Comissão, de 30 de Maio de 2002 [notificada com o número C(2008) 356]  (1)

1

 

 

2008/232/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2008, relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «material circulante» do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade [notificada com o número C(2008) 648]  (1)

132

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação à Orientação do Banco Central Europeu, de 1 de Agosto de 2007, relativa às estatísticas monetárias e de instituições e mercados financeiros (reformulação) (BCE/2007/9) (JO L 341 de 27.12.2007)

393

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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