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Document L:2008:064:TOC

Title and reference
Jornal Oficial da União Europeia, L 64, 07 de Março de 2008

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Text
 

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 64

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
7 de Março de 2008


Índice

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2008/163/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2007, relativa à especificação técnica de interoperabilidade «segurança nos túneis ferroviários» do sistema ferroviário transeuropeu convencional e de alta velocidade [notificada com o número C(2007) 6450]  (1)

1

 

 

2008/164/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 2007, relativa à especificação técnica de interoperabilidade «acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida» do sistema ferroviário transeuropeu convencional e de alta velocidade [notificada com o número C(2007) 6633]  (1)

72

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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