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Document L:2007:305:TOC

Title and reference
Jornal Oficial da União Europeia, L 305, 23 de Novembro de 2007

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Text
 

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 305

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
23 de Novembro de 2007


Índice

 

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

 

Regulamento (CE) n.o 1361/2007 da Comissão, de 22 de Novembro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 1362/2007 da Comissão, de 22 de Novembro de 2007, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas — Salame Cremona (IGP)

3

 

 

Regulamento (CE) n.o 1363/2007 da Comissão, de 22 de Novembro de 2007, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no estado inalterado

9

 

 

Regulamento (CE) n.o 1364/2007 da Comissão, de 22 de Novembro de 2007, que fixa as restituições à exportação, no estado inalterado, aplicáveis aos xaropes e a alguns outros produtos do sector do açúcar

11

 

 

Regulamento (CE) n.o 1365/2007 da Comissão, de 22 de Novembro de 2007, que fixa o montante máximo da restituição à exportação de açúcar branco, no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 900/2007

13

 

 

Regulamento (CE) n.o 1366/2007 da Comissão, de 22 de Novembro de 2007, que estabelece a não adjudicação de açúcar branco no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1060/2007

14

 

 

Regulamento (CE) n.o 1367/2007 da Comissão, de 22 de Novembro de 2007, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola

15

 

 

Regulamento (CE) n.o 1368/2007 da Comissão, de 22 de Novembro de 2007, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

16

 

 

Regulamento (CE) n.o 1369/2007 da Comissão, de 22 de Novembro de 2007, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

18

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2007/67/CE da Comissão, de 22 de Novembro de 2007, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, no que se refere aos produtos cosméticos, a fim de adaptar o seu anexo III ao progresso técnico (1)

22

 

 

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Conselho

 

 

2007/754/CE

 

*

Decisão n.o 1/2007 do Conselho de Associação UE-Tunísia, de 9 de Novembro de 2007, relativa à criação do subcomité «Direitos Humanos e Democracia»

24

 

 

2007/755/CE

 

*

Decisão do Conselho, de 19 de Novembro de 2007, relativa à nomeação do Coordenador Especial do Pacto de Estabilidade para a Europa do Sudeste

28

 

 

Comissão

 

 

2007/756/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 9 de Novembro de 2007, que adopta especificações comuns do registo nacional de material circulante previsto nos n.os 4 e 5 do artigo 14.o da Directiva 96/48/CE e da Directiva 2001/16/CE [notificada com o número C(2007) 5357]

30

 

 

2007/757/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 14 de Novembro de 2007, relativa à participação financeira da Comunidade em determinadas medidas no domínio da saúde e do bem-estar animal e determinadas acções científicas e técnicas

52

 

 

2007/758/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 15 de Novembro de 2007, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias da nova substância activa boscalide [notificada com o número C(2007) 5477]  (1)

54

 

 

2007/759/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 19 de Novembro de 2007, que altera a Decisão 2006/504/CE no que respeita à frequência dos controlos de amendoins e de produtos derivados originários ou expedidos do Brasil devido ao risco de contaminação destes produtos por aflatoxinas [notificada com o número C(2007) 5516]  (1)

56

 

 

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

 

 

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

 

*

Acção Comum 2007/760/PESC do Conselho, de 22 de Novembro de 2007, que altera e prorroga a Acção Comum 2005/190/PESC relativa à Missão Integrada da União Europeia para o Estado de Direito no Iraque, EUJUST LEX

58

 

*

Posição Comum 2007/761/PESC do Conselho, de 22 de Novembro de 2007, que prorroga as medidas restritivas contra a Costa do Marfim

61

 

*

Posição Comum 2007/762/PESC do Conselho, de 22 de Novembro de 2007, relativa à participação da União Europeia na Organização para o Desenvolvimento Energético da Península da Coreia (KEDO)

62

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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