ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 293

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
10 de Novembro de 2007

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1318/2007 da Comissão, de 9 de Novembro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 1319/2007 da Comissão, de 9 de Novembro de 2007, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho no que respeita à utilização de alimentos provenientes de parcelas no primeiro ano de conversão à agricultura biológica

3

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2007/722/CE

*

Decisão do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, relativa à concessão de uma ajuda estatal de emergência pelas autoridades da República da Roménia para mitigar as consequências da seca de 2006/2007 no sector agrícola

5

2007/723/CE

*

Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 2007, que nomeia três membros e três suplentes eslovacos do Comité das Regiões

7

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

2007/724/PESC

*

Decisão BiH/10/2007 do Comité Político e de Segurança, de 25 de Setembro de 2007, relativa à nomeação de um comandante de operação da União Europeia para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina

8

2007/725/PESC

*

Decisão BiH/12/2007 do Comité Político e de Segurança, de 25 de Setembro de 2007, relativa à nomeação do chefe do Elemento de Comando da União Europeia em Nápoles para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina

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PT