ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 212

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
14 de Agosto de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 959/2007 da Comissão, de 13 de Agosto de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2007/555/CE

*

Decisão da Comissão, de 1 de Agosto de 2007, que altera o apêndice B do anexo XII do Acto de Adesão de 2003 no que diz respeito a certos estabelecimentos no sector da carne na Polónia [notificada com o número C(2007) 3614]  (1)

3

2007/556/CE

*

Decisão da Comissão, de 1 de Agosto de 2007, que altera a Decisão 2006/415/CE no que se refere a determinadas medidas de protecção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N1 em aves de capoeira na Comunidade [notificada com o número C(2007) 3696]  (1)

10

2007/557/CE

*

Decisão da Comissão, de 2 de Agosto de 2007, que altera a Decisão 2007/27/CE que adopta determinadas medidas de transição relativas às entregas de leite cru aos estabelecimentos de transformação e à transformação deste leite cru na Roménia em relação aos requisitos do Regulamento (CE) n.o 852/2004 e do Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2007) 3653]  (1)

15

2007/558/CE

*

Decisão da Comissão, de 2 de Agosto de 2007, que altera a Decisão 92/452/CEE no que se refere a determinadas equipas de colheita e produção de embriões nos Estados Unidos da América [notificada com o número C(2007) 3655]  (1)

18

2007/559/CE

*

Decisão da Comissão, de 2 de Agosto de 2007, que altera a Decisão 2003/467/CE relativamente à declaração de que determinadas regiões administrativas da Polónia estão oficialmente indemnes de leucose bovina enzoótica [notificada com o número C(2007) 3657]  (1)

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT