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Document L:2007:030:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 30, 03 de Fevereiro de 2007

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		ISSN 1725-2601
Jornal Oficial da União Europeia		L 30

Edição em língua portuguesa	Legislação	50.o ano 3 de Fevreiro de 2007

Índice			Página
	*	Aviso aos leitores	1

	Rectificações
*	Rectificação à Decisão n.o 1/2006 (2006/981/CE) do Conselho de Cooperação UE-África do Sul, de 12 de Dezembro de 2006, sobre a alteração do anexo II e do anexo III do Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro (ACDC), para suprimir progressivamente e eliminar os direitos sobre alguns produtos da indústria automóvel (JO L 370 de 27.12.2006)	3
*	Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1891/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativo ao financiamento plurianual das actividades da Agência Europeia da Segurança Marítima no domínio do combate à poluição causada por navios e que altera o Regulamento (CE) n.o 1406/2002 (JO L 394 de 30.12.2006)	11

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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