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Document L:2006:364:TOC

Title and reference
Jornal Oficial da União Europeia, L 364, 20 de Dezembro de 2006

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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 364

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
20 de dezembro de 2006


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Regulamento (CE) n.o 1879/2006 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 1880/2006 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2006, que proíbe a pesca de alabote da Gronelândia na zona NAFO 3LMNO pelos navios que arvoram pavilhão de Portugal

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 1881/2006 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2006, que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios ( 1 )

5

 

*

Regulamento (CE) n.o 1882/2006 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2006, que estabelece métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial dos teores de nitratos em determinados géneros alimentícios ( 1 )

25

 

*

Regulamento (CE) n.o 1883/2006 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2006, que estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial dos teores de dioxinas e de PCB sob a forma de dioxina em determinados géneros alimentícios ( 1 )

32

 

*

Regulamento (CE) n.o 1884/2006 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2006, que altera os Regulamentos (CE) n.o 2402/96, (CE) n.o 2449/96 e (CE) n.o 2390/98 no que respeita às normas de gestão dos contingentes pautais de importação de mandioca e de batata doce

44

 

*

Regulamento (CE) n.o 1885/2006 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2006, relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário, para o ano de 2007, para a mandioca originária da Tailândia

57

 

*

Regulamento (CE) n.o 1886/2006 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2006, que proíbe a pesca de alabote da Gronelândia na zona NAFO 3LMNO pelos navios que arvoram pavilhão de Espanha

64

 

*

Regulamento (CE) n.o 1887/2006 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2006, que reabre a pesca do linguado legítimo nas divisões CIEM IIIa, IIIb, c, d (águas CE) pelos navios que arvoram pavilhão da Suécia

66

 

*

Regulamento (CE) n.o 1888/2006 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2006, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de certas preparações ou conservas de milho doce em grão originárias da Tailândia

68

 

 

 

*

Aviso aos leitores(ver verso da contracapa)

s3

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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