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Document L:2006:337:TOC

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Jornal Oficial da União Europeia, L 337, 05 de Dezembro de 2006

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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 337

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
5 de dezembro de 2006


Índice

 

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Regulamento (CE) n.o 1783/2006 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 1784/2006 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à utilização de agentes de transformação

3

 

*

Regulamento (CE) n.o 1785/2006 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2006, que estabelece regras de gestão e de repartição dos contingentes têxteis fixados para 2007 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 517/94 do Conselho

5

 

*

Regulamento (CE) n.o 1786/2006 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2006, que altera os anexos III B, IV e VI do Regulamento (CE) n.o 517/94 do Conselho no que se refere aos contingentes dos têxteis para 2007

12

 

*

Regulamento (CE) n.o 1787/2006 da Comissão, de 4 de Dezembro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 809/2004, que estabelece normas de aplicação da Directiva 2003/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à informação contida nos prospectos, bem como os respectivos modelos, à inserção por remissão, à publicação dos referidos prospectos e divulgação de anúncios publicitários

17

 

*

Directiva 2006/117/Euratom do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, relativa à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos radioactivos e de combustível nuclear irradiado

21

 

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

 

 

Conselho

 

*

Decisão do Conselho, de 17 de Novembro de 2006, relativa à assinatura, em nome da Comunidade, de um Protocolo ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais (PECA)

33

Protocolo ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais (PECA)

34

 

*

Decisão do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais (PECA)

43

 

*

Decisão do Conselho, de 28 de Novembro de 2006, relativa à adesão da Comunidade ao Regulamento n.o 107 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo a disposições uniformes para a homologação de veículos das categorias M2 ou M3 no que respeita às suas características gerais de construção ( 1 )

45

 

 

Comissão

 

*

Decisão da Comissão, de 30 Novembro 2006, que aprova os programas de erradicação e vigilância de doenças dos animais, de certas EET e de prevenção de zoonoses, apresentados pelos Estados-Membros para 2007 [notificada com o número C(2006) 5677]

46

 

*

Decisão da Comissão, de 30 de Novembro de 2006, que aprova os programas de erradicação e vigilância de doenças dos animais, de certas EET e de prevenção de zoonoses, apresentados pela Bulgária e a Roménia para 2007 e que altera a Decisão 2006/687/CE [notificada com o número C(2006) 5702]

57

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação à Decisão n.o 1720/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Novembro de 2006, que estabelece um programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida ( JO L 327 de 24.11.2006 )

68

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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