ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 246

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
8 de setembro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1324/2006 da Comissão, de 7 de Setembro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1325/2006 da Comissão, de 7 de Setembro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1298/2006 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no estado inalterado

3

Regulamento (CE) n.o 1326/2006 da Comissão, de 7 de Setembro de 2006, que fixa a redução máxima do direito de importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1059/2006

5

Regulamento (CE) n.o 1327/2006 da Comissão, de 7 de Setembro de 2006, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 936/2006

6

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 6 de Setembro de 2006, relativa a uma participação financeira da Comunidade ao Reino Unido no âmbito da erradicação da doença de Newcastle em 2005 [notificada com o número C(2006) 3918]

7

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Decisão da Comissão, de 6 de Setembro de 2006, relativa a uma participação financeira da Comunidade a favor da França no âmbito da erradicação da doença de Newcastle em 2005 [notificada com o número C(2006) 3929]

9

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Decisão da Comissão, de 6 de Setembro de 2006, que estabelece a participação financeira da Comunidade nas despesas efectuadas pela Itália, em 2001 e 2002, no âmbito das medidas de urgência de luta contra a febre catarral dos ovinos [notificada com o número C(2006) 3933]

10

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Decisão da Comissão, de 6 de Setembro de 2006, relativa a determinadas medidas de protecção no que se refere ao comércio intracomunitário de aves de capoeira destinadas à reconstituição dos efectivos cinegéticos [notificada com o número C(2006) 3940]  ( 1 )

12

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Decisão da Comissão, de 6 de Setembro de 2006, relativa a uma participação financeira da Comunidade à Eslováquia no âmbito da erradicação da peste suína clássica em 2005 [notificada com o número C(2006) 3944]

15

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Acção Comum 2006/607/PESC do Conselho, de 7 de Setembro de 2006, que altera e prorroga a Acção Comum 2005/643/PESC sobre a Missão de Vigilância da União Europeia no Achém (Indonésia) (Missão de Vigilância no Achém — MVA)

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT