ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 328

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
15 de dezembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 2033/2005 do Conselho, de 8 de Dezembro de 2005, que fixa, para a campanha de pesca de 2006, os preços de orientação e os preços ao produtor comunitário de certos produtos da pesca, nos termos do Regulamento (CE) n.o 104/2000

1

Regulamento (CE) n.o 2034/2005 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

*

Regulamento (CE) n.o 2035/2005 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1681/94 relativo às irregularidades e à recuperação dos montantes pagos indevidamente no âmbito do financiamento das políticas estruturais, assim como à organização de um sistema de informação nesse domínio

8

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Regulamento (CE) n.o 2036/2005 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2005, relativo às autorizações permanentes de determinados aditivos e à autorização provisória de uma nova utilização de determinados aditivos já autorizados em alimentos para animais ( 1 )

13

*

Regulamento (CE) n.o 2037/2005 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2005, que altera as condições de autorização de um aditivo para a alimentação animal pertencente ao grupo dos coccidiostáticos ( 1 )

21

*

Regulamento (CE) n.o 2038/2005 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2005, que estabelece regras de gestão e de repartição dos contingentes têxteis fixados para 2006 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 517/94 do Conselho

27

*

Regulamento (CE) n.o 2039/2005 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 1238/95 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho no que diz respeito às taxas a pagar ao Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

33

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Regulamento (CE) n.o 2040/2005 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2005, que estabelece as regras de execução, no sector da carne de suíno, do regime de importações previsto no âmbito dos acordos europeus com a Bulgária e a Roménia

34

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Regulamento (CE) n.o 2041/2005 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2005, que estabelece, para a campanha de comercialização de 2005/2006, a nova estimativa da produção de algodão não descaroçado e a nova redução provisória do preço de objectivo daí resultante

44

*

Regulamento (CE) n.o 2042/2005 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2005, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

46

Regulamento (CE) n.o 2043/2005 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2005, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais

52

Regulamento (CE) n.o 2044/2005 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2005, que fixa as restituições à exportação no âmbito dos sistemas A1 e B no sector das frutas e dos produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões e maçãs)

54

Regulamento (CE) n.o 2045/2005 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2005, que fixa as restituições à exportação, no âmbito do sistema A1, para os frutos de casca rija (amêndoas sem casca, avelãs com casca, avelãs sem casca, nozes com casca)

57

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 12 de Dezembro de 2005, que nomeia um membro belga do Comité das Regiões

59

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Decisão do Conselho, de 12 de Dezembro de 2005, que determina a ordem do exercício da Presidência do Conselho

60

Comissão

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Decisão da Comissão, de 13 de Dezembro de 2005, que altera a Decisão 2005/263/CE que autoriza os Estados-Membros a adoptar certas derrogações nos termos da Directiva 94/55/CE no que se refere ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas [notificada com o número C(2005) 3565]  ( 1 )

62

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT