ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 141

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
4 de junho de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 850/2005 do Conselho, de 30 de Maio de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2500/2001 para permitir a execução da assistência comunitária em conformidade com a alínea c) do n.o 2 do artigo 54.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002

1

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Regulamento (CE) n.o 851/2005 do Conselho, de 2 de Junho de 2005, que altera, em relação ao mecanismo de reciprocidade, o Regulamento (CE) n.o 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação

3

Regulamento (CE) n.o 852/2005 da Comissão, de 3 de Junho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

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Regulamento (CE) n.o 853/2005 da Comissão, de 3 de Junho de 2005, que altera pela quadragésima sétima vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

8

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Directiva 2005/37/CE da Comissão, de 3 de Junho de 2005, que altera as Directivas 86/362/CEE e 90/642/CEE do Conselho no respeitante a teores máximos de resíduos de determinados pesticidas à superfície e no interior dos cereais e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas ( 1 )

10

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 30 de Maio de 2005, que altera as Decisões 2004/696/CE e 2004/863/CE no que respeita à participação financeira da Comunidade nos programas de erradicação e vigilância das EET para 2005 [notificada com o número C(2005) 1550]

24

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Decisão da Comissão, de 30 de Maio de 2005, que altera o anexo I da Decisão 2003/634/CE que aprova programas com vista à obtenção do estatuto de zonas aprovadas e de explorações aprovadas em zonas não aprovadas no que diz respeito à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI) nos peixes [notificada com o número C(2005) 1563]  ( 1 )

29

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Decisão da Comissão, de 1 de Junho de 2005, que autoriza Malta a usar o sistema estabelecido pelo título I do Regulamento (CE) n.o 1760/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho para substituir os inquéritos sobre o efectivo bovino [notificada com o número C(2005) 1588]  ( 1 )

30

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 770/2005 da Comissão, de 20 de Maio de 2005, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia ( JO L 128 de 21.5.2005 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT