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Document L:2004:059:TOC
Official Journal of the European Union, L 59, 26 February 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 59, 26 de Fevereiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 59, 26 de Fevereiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 59 47.o ano 26 de Fevereiro de 2004 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
...... | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
2004/156/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que estabelece orientações para a monitorização e a comunicação de informações relativas às emissões de gases com efeito de estufa, nos termos da Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho[notificada com o número C(2004) 130] (1) | 1 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |