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Document L:2004:029:TOC
Official Journal of the European Union, L 29, 03 February 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 29, 03 de Fevereiro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 29, 03 de Fevereiro de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 29 47.o ano 3 de Fevereiro de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 183/2004 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 184/2004 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2004, que revoga o regime de vigilância retrospectiva no que respeita a certos produtos siderúrgicos estabelecido pelo Regulamento (CE) n.o 1695/2002 da Comissão | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 185/2004 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 94/2002 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 2826/2000 do Conselho relativo a acções de informação e promoção a favor dos produtos agrícolas no mercado interno | 4 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 186/2004 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2004, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1255/1999 do Conselho e (CE) n.o 2571/97 no que diz respeito aos códigos da Nomenclatura Combinada das bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes e das waffles e wafers | 6 | ||
| Regulamento (CE) n.o 187/2004 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2004, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 188/2004 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2004, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos unifloros (standard) originários da Jordânia | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 189/2004 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2004, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos multifloros (spray) originários da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 12 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2004/189/EC | ||||
| * | Informação relativa à entrada em vigor do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel respeitante a medidas de liberalização recíprocas e à substituição dos Protocolos n.os 1 e 2 do Acordo de Associação CE-Israel | 14 | ||
| * | Informação relativa à entrada em vigor do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos respeitante às medidas de liberalização recíprocas e à substituição dos Protocolos n.os 1 e 3 do Acordo de Associação CE-Reino de Marrocos | 14 | ||
| * | Informação relativa à entrada em vigor do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória das disposições comerciais em matéria comercial e questões conexas do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egipto, por outro | 14 | ||
| 2004/97/EC, EURATOM | ||||
| * | Decisão tomada de comum acordo pelos Representantes dos Estados-Membros, reunidos a nível de Chefes de Estado ou de Governo, de 13 de Dezembro de 2003, relativa à localização das sedes de certos serviços e agências da União Europeia | 15 | ||
| Comissão | ||||
| 2004/98/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, que revoga a Decisão 96/293/CE relativa a determinadas medidas de protecção respeitantes aos produtos da pesca originários da Mauritânia [notificada com o número C(2004) 128] (1) | 16 | ||
| 2004/99/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 29 de Janeiro de 2004, relativa à participação financeira da Comunidade no âmbito da avaliação dos métodos de detecção das proteínas animais transformadas em alimentos para animais [notificada com o número C(2004) 131] | 17 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 152/2004 da Comissão, de 28 de Janeiro de 2004, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os dez primeiros dias úteis do mês de Janeiro de 2004 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 327/98 (JO L 24 de 29.1.2004) | 19 | |||
| * | Rectificação à Decisão 85/620/CEE da Comissão, de 13 de Dezembro de 1985, que altera, em razão da adesão de Espanha e de Portugal, a Decisão 79/491/CEE que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição, em forma legível por máquina, dos dados dos inquéritos de base sobre as superfícies vitícolas (JO L 379 de 31.12.1985) | 19 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |