EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2003:275:TOC
Official Journal of the European Union, L 275, 25 October 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 275, 25 de Outubro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 275, 25 de Outubro de 2003
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 275 46.o ano 25 de Outubro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1869/2003 do Conselho, de 20 de Outubro de 2003, respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à prorrogação, pelo período compreendido entre 3 de Dezembro de 2002 e 2 de Dezembro de 2003, do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da Maurícia relativo à pesca nas águas maurícias | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1870/2003 da Comissão, de 24 de Outubro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 3 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1871/2003 da Comissão, de 23 de Outubro de 2003, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum | 5 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1872/2003 da Comissão, de 22 de Outubro de 2003, que autoriza transferências entre os limites quantitativos de produtos têxteis e de vestuário originários da República da Coreia | 7 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1873/2003 da Comissão, de 24 de Outubro de 2003, que altera o anexo II do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) | 9 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1874/2003 da Comissão, de 24 de Outubro de 2003, que aprova os programas nacionais de luta contra o tremor epizoótico em determinados Estados-Membros, define garantias adicionais e concede derrogações relativamente aos programas de criação de ovinos resistentes às EET ao abrigo da Decisão 2003/100/CE (1) | 12 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1875/2003 da Comissão, de 24 de Outubro de 2003, que abre um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1876/2003 da Comissão, de 24 de Outubro de 2003, que abre um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a determinados países terceiros | 17 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1877/2003 da Comissão, de 24 de Outubro de 2003, que abre um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado estufado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1878/2003 da Comissão, de 24 de Outubro de 2003, que abre um concurso para a determinação da subvenção à expedição de arroz descascado de grãos longos B para a ilha da Reunião | 23 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1879/2003 da Comissão, de 24 de Outubro de 2003, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 25 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1880/2003 da Comissão, de 24 de Outubro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho, relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto | 26 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1881/2003 da Comissão, de 24 de Outubro de 2003, que estabelece determinadas regras de execução relativas aos certificados de exportação e às restituições à exportação para determinados produtos lácteos destinados a Chipre, a Malta e à Eslovénia | 30 | ||
| * | Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 2003, relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61/CE do Conselho (1) | 32 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/765/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 23 de Outubro de 2003, que prevê a comercialização temporária de determinadas sementes das espécies Secale cereale e Triticum durum que não satisfaçam os requisitos da Directiva 66/402/CEE do Conselho [notificada com o número C(2003) 3862] (1) | 47 | ||
| 2003/766/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Outubro de 2003, relativa a medidas de emergência contra a propagação na Comunidade da Diabrotica virgifera Le Conte [notificada com o número C(2003) 3880] | 49 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |