Back to EUR-Lex homepage

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search
You are here

Document L:2003:211:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 211, 21 de Agosto de 2003


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 211
46.o ano
21 de Agosto de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1469/2003 da Comissão, de 20 de Agosto de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 1470/2003 da Comissão, de 20 de Agosto de 2003, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia 3
*Regulamento (CE) n.o 1471/2003 da Comissão, de 20 de Agosto de 2003, que inicia o processo de atribuição dos certificados de exportação para os queijos a exportar em 2004 para os Estados Unidos da América no quadro de determinados contingentes decorrentes dos acordos do GATT 5
*Regulamento (CE) n.o 1472/2003 da Comissão, de 20 de Agosto de 2003, relativo à abertura e à gestão de um contingente pautal comunitário respeitante ao sumo e ao mosto de uva a partir da campanha de 2003/2004 10
*Regulamento (CE) n.o 1473/2003 da Comissão, de 20 de Agosto de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2342/1999 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de bovino, no que respeita ao regime de prémios 12
*Regulamento (CE) n.o 1474/2003 da Comissão, de 20 de Agosto de 2003, que fixa, para a campanha de comercialização de 2003/2004, os montantes da ajuda ao cultivo de uvas destinadas à produção de determinadas variedades de uvas secas (passas) e da ajuda à replantação de vinhas atacadas pela filoxera 13
*Regulamento (CE) n.o 1475/2003 da Comissão, de 20 de Agosto de 2003, sobre a protecção dos recifes de coral de profundidade dos efeitos do arrasto numa área situada a noroeste da Escócia 14
*Regulamento (CE) n.o 1476/2003 da Comissão, de 20 de Agosto de 2003, relativo à suspensão da donzela azul pelos navios arvorando pavilhão de Espanha 16
Regulamento (CE) n.o 1477/2003 da Comissão, de 20 de Agosto de 2003, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado 17
Regulamento (CE) n.o 1478/2003 da Comissão, de 20 de Agosto de 2003, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 18
Regulamento (CE) n.o 1479/2003 da Comissão, de 20 de Agosto de 2003, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 21
*Directiva 2003/77/CE da Comissão, de 11 de Agosto de 2003, que altera as Directivas 97/24/CE e 2002/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativas à homologação dos veículos a motor de duas ou três rodas (1) 24
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/611/EC
*Decisão da Comissão, de 3 de Junho de 2003, relativa ao plano de antecedentes de pesca do Conselho das ilhas Orkney [notificada com o número C(2003) 1686] 49
2003/612/EC
*Decisão da Comissão, de 3 de Junho de 2003, relativa a empréstimos para a compra de quotas de pesca nas ilhas Shetland (Reino Unido) [notificada com o número C(2003) 1687] (1) 63
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
Top