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Document L:2003:095:TOC
Official Journal of the European Union, L 95, 11 April 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 95, 11 de Abril de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 95, 11 de Abril de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 95 46.o ano 11 de Abril de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 644/2003 da Comissão, de 10 de Abril de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 645/2003 da Comissão, de 10 de Abril de 2003, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 646/2003 da Comissão, de 10 de Abril de 2003, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 647/2003 da Comissão, de 10 de Abril de 2003, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar bruto no seu estado inalterado | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 648/2003 da Comissão, de 10 de Abril de 2003, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o vigésimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1331/2002 | 12 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 649/2003 da Comissão, de 10 de Abril de 2003, que altera os Regulamentos (CEE) n.o 139/81, (CE) n.o 936/97 e (CE) n.o 996/97 relativos à importação dos produtos do sector da carne de bovino | 13 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 650/2003 da Comissão, de 10 de Abril de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à importação de ovinos e caprinos vivos (1) | 15 | ||
| Regulamento (CE) n.o 651/2003 da Comissão, de 10 de Abril de 2003, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno | 17 | |||
| Regulamento (CE) n.o 652/2003 da Comissão, de 10 de Abril de 2003, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 19 | |||
| Regulamento (CE) n.o 653/2003 da Comissão, de 10 de Abril de 2003, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 25 | |||
| Regulamento (CE) n.o 654/2003 da Comissão, de 10 de Abril de 2003, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 27 | |||
| Regulamento (CE) n.o 655/2003 da Comissão, de 10 de Abril de 2003, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 29 | |||
| Regulamento (CE) n.o 656/2003 da Comissão, de 10 de Abril de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 901/2002 | 31 | |||
| Regulamento (CE) n.o 657/2003 da Comissão, de 10 de Abril de 2003, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1582/2002 | 32 | |||
| Regulamento (CE) n.o 658/2003 da Comissão, de 10 de Abril de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 899/2002 | 33 | |||
| Regulamento (CE) n.o 659/2003 da Comissão, de 10 de Abril de 2003, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 581/2003 | 34 | |||
| Regulamento (CE) n.o 660/2003 da Comissão, de 10 de Abril de 2003, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas (laranjas) | 35 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/253/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 2002, relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e o Canadá, no âmbito do artigo XXVIII do GATT de 1994, relativo à alteração das concessões previstas para os cereais na lista CXL da Comunidade Europeia anexa ao GATT de 1994 | 36 | ||
| Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e o Canadá, no âmbito do artigo XXVIII do GATT de 1994, relativo à alteração das concessões previstas para os cereais na lista CXL da Comunidade Europeia anexa ao GATT de 1994 | 38 | |||
| 2003/254/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 2002, relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativo à alteração das concessões previstas para os cereais na lista CXL anexa ao GATT de 1994 | 40 | ||
| Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América relativo à alteração das concessões previstas para os cereais na lista CXL da Comunidade Europeia anexa ao GATT (1994) | 41 | |||
| * | Nota — Canadá | 45 | ||
| * | Nota — Estados Unidos | 45 | ||
| 2003/255/EC | ||||
| * | Decisão n.o 1/2003 do Conselho de Associação UE-Chile, de 27 de Março de 2003, relativa à aprovação dos regulamentos internos do Conselho de Associação, do Comité de Associação e dos comités especiais | 46 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/256/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2003, que atribui quotas de importação de substâncias regulamentadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2037/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2003 [notificada com o número C(2003) 617] | 54 | ||
| 2003/257/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Abril de 2003, relativa a uma participação financeira a favor da Alemanha para a recolha de dados epidemiológicos sobre a peste suína clássica em suínos selvagens [notificada com o número C(2003) 1189] | 61 | ||
| 2003/258/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 10 de Abril de 2003, relativa a medidas de protecção contra a gripe aviária nos Países Baixos [notificada com o número C(2003) 1256] (1) | 65 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |